Nomeações e Decretos no Diário Oficial do Município de Sítio do Mato

O Diário Oficial do Município de Sítio do Mato de 21 de fevereiro de 2025 trouxe atualizações importantes referentes à administração municipal. Entre os destaques, estão os Decretos Municipais nº 048 e nº 049, que tratam da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), respectivamente.

Essas nomeações são fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a promoção do bem-estar da comunidade.

A composição desses conselhos é essencial para garantir a participação ativa da sociedade civil e do governo na elaboração e implementação de ações que visam melhorar a qualidade de vida dos municípios. Através da colaboração entre diferentes setores, é possível desenvolver iniciativas mais inclusivas e eficazes.

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Neste artigo, exploraremos detalhadamente o conteúdo dos decretos planejados, apresentando as nomeações realizadas e destacando a importância de cada conselho para o município. Além disso, forneceremos um passo a passo sobre como esses conselhos funcionam e como a comunidade pode se envolver em suas atividades.

Continue lendo para entender melhor as nomeações recentes e como elas impactam diretamente a vida no Sítio do Mato.

Detalhamento do Decreto Municipal nº 048

O Decreto Municipal nº 048, publicado no Diário Oficial do Município de Sítio do Mato em 21 de fevereiro de 2025, aborda a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o período de 15 de março de 2024 a 15 de março de 2026. O CMAS desempenha um papel crucial na formulação e controle da execução da política de assistência social no município.

Composição do CMAS

A composição do CMAS é paritária, envolvendo representantes do governo e da sociedade civil. A seguir, detalhamos os membros nomeados:

Representantes do Governo:

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
  • Titular: Vânio Lopes dos Santos
  • Suplente: Sara Santos de Souza
• Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
  • Titular: Inês Silvestre dos Santos
  • Suplente: Elizangela Neves de Almeida Baldino
• Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
  • Titular: Fabiana Santos Silva
  • Suplente: Nidelma Conceição dos Santos Silva
• Secretaria Municipal de Saúde:
  • Titular: Ana Paula da Silva
  • Suplente: Cleide Alves da Silva

Representantes da Sociedade Civil:

• Entidades e organizações de assistência social:
  • Titular: Joelma Virgens Silva Oliveira
  • Suplente: Deijane Maria de Jesus
• Entidades e organizações de trabalhadores do SUAS:
  • Titular: Angélica do Carmo Almeida
  • Suplente: Kátia Miranda da Silva
• Usuários do SUAS:
  • Titular: Silvânia de Oliveira Ramos
  • Suplente: Vanusa Oliveira França Nogueira
  • Titular: Elisvânia Lopes dos Santos
  • Suplente: Flávia Cristina Dourado Ferreira

Importância do CMAS

O CMAS é responsável por:

1. Deliberar sobre a política municipal de assistência social: Definindo diretrizes e prioridades para as ações no município.
2. Acompanhar e fiscalizar a execução das políticas: Garantindo que os recursos sejam aplicados de forma adequada e eficiente.
3. Promover a participação da sociedade civil: Assegurando que as demandas da população sejam ouvidas e considerando nas decisões.

A participação ativa dos membros do CMAS é vital para o desenvolvimento de políticas que atendam às reais necessidades da comunidade, promovendo a inclusão e o bem-estar social.

Detalhamento do Decreto Municipal nº 049

O Decreto Municipal nº 049, também publicado no Diário Oficial do Município de Sítio do Mato em 21 de fevereiro de 2025, trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o período de junho de 2024 a junho de 2026. O CMDCA é um deliberativo e controlador das ações em todos os níveis, garantindo a implementação de políticas específicas para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Composição do CMDCA

Assim como o CMAS, o CMDCA é composto por representantes do governo e da sociedade civil. Os membros nomeados são:

Representantes do Governo:

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
  • Titular: Káthia Miranda
  • Suplente: Sara Santos de Souza
• Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:
  • Titular: Inês Silvestre dos Santos
  • Suplente: Elizangela Neves de Almeida Baldino
• Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
  • Titular: Fabiana Santos Silva
  • Suplente: Nidelma Conceição dos Santos Silva
• Secretaria Municipal de Saúde:
  • Titular: Ana Paula da Silva
  • Suplente: Cleide Alves da Silva

Representantes da Sociedade Civil:

• Representantes da Pastoral da Criança:
  • Titular: Aronites Gonçalves Gomes
  • Suplente: Milene Gonçalves dos Santos
• Representantes da Igreja Católica:
  • Titular: Ivonete Barbosa Sena
  • Suplente: Josileide Vicente Porto
• Representantes da Associação Evangélica Beneficente:
  • Titular: Josué Ribeiro dos Santos
  • Suplente: Ramilton Santos Landim
• Representantes da Associação Comunitária de Trabalhadores Urbanos e Rurais:
  • Titular: Aparecido Pereira da Silva
  • Suplente: Rosilene Souza Gama da Silva

Funções do CMDCA

O CMDCA tem como principais atribuições:

1. Elaborar e acompanhar a política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente: Garantindo que as ações estejam alinhadas com as diretrizes nacionais e atendam às especificidades locais.
2. Gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Assegurando a captação e a correta aplicação dos recursos destinados a programas e projetos.
3. Fiscalizar entidades e programas de atendimento: Verificando a conformidade com as normativas e a qualidade dos serviços prestados.
4. Promover campanhas educativas e de conscientização: Sensibilizando a sociedade sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes.

A atuação eficaz do CMDCA é fundamental para criar um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento saudável das novas gerações no Sítio do Mato.

Como acessar o Diário Oficial de Sítio do Mato?

Para consultar edições anteriores e futuras, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site oficial da Prefeitura Municipal de Sítio do Mato.
2. Navegue até a seção de publicações oficiais.
3. Pesquise pelo Diário Oficial na data desejada.
4. Baixe o documento em formato PDF para leitura.

Essa facilidade garante que qualquer pessoa possa acompanhar de perto os atos administrativos.

Principais Publicações no Diário Oficial do MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO

Os conteúdos mais comuns encontrados no diário oficial incluem:

• Leis Municipais: Atualizações e novas leis promulgadas.
• Decretos e Portarias: Determinações do prefeito e secretarias.
• Editais de Licitação: Chamadas para contratação de serviços públicos.
• Concursos e Nomeações: Informações sobre seleções públicas.
• Avisos Oficiais: Comunicações gerais para a população.

Conclusão

O Diário Oficial do MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO é uma ferramenta essencial para a transparência e comunicação entre a gestão pública e a população. Através dele, é possível acompanhar as principais decisões e informações relevantes para o município.

Se você deseja estar sempre atualizado e informado sobre os atos administrativos e legislações locais, não deixe de acessar regularmente o Diário Oficial do MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO e verificar as publicações mais recentes.